Home- busca: Direitos trabalhista
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 17:49
OABRJ conquista vitória no combate à zoofilia na internet
direitos e garantias não são absolutos, devendo ser o seu exercício compatibilizado com a proteção de
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Janeiro de 2020 - 11:59
Entre o Biológico e o Psicológico: o reconhecimento da incidência da Lei Maria da Penha para uma concepção ampliada de feminino
sociais contemporâneos. Ora, permite-se, assim, o alcance de direitos a todos ou quase todos os
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Março de 2018 - 15:59
O Direito ao Processo justo à luz das garantias fundamentais conjecturadas pelas normas constitucionais e infraconstitucionais
demais garantias processuais sob a perspectiva dos direitos fundamentais, tendo em vista o direito
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 14:20
A cidadania na contemporaneidade brasileira
humana para todos, incluído a ampliação dos direitos civis, políticos, culturais e sociais da
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Março de 2023 - 13:29
Escravidão contemporânea
procedeu com um conjunto de esforços visando a sua erradicação, tornando-se uma referência mundial no combate a essa grave violação dos direitos humanos.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2024 - 10:03
TRT do Distrito Federal afronta Supremo e descumpre determinação de Gilmar Mendes sobre contrato de franquia
acórdão da Justiça do Trabalho e afastou vínculo trabalhista entre franqueado e franqueadora
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Apoiadores Publicado em 12 de Maio de 2021 - 12:56
Entenda os efeitos das medidas trabalhistas temporárias
No canal do WFaria Advogados no YouTube (link abaixo), a coordenadora do setor trabalhista do
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 17:01
Após pandemia, 13º salário do trabalhador pode não vir como o esperado
do 13º salário. No entanto, a advogada trabalhista Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2016 - 10:47
Supervisora obtém equiparação com terceirizada mesmo após reconhecimento de vínculo com Telefônica
Como o vínculo de emprego foi reconhecido na mesma reclamação trabalhista, o relator, ministro
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 10:42
Aposentadoria complementar, prejuízos em atividade pesqueira e endosso de cheque
No caso, um aposentado, após ação trabalhista, teve seus proventos aumentados em razão de
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 10:32
Professora municipal não consegue indenização por supressão de horas extras
Na reclamação trabalhista, a professora disse que foi contratada em 2002 para jornada semanal de 27
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 09:43
Construtora indenizará mecânico obrigado a levantar blusa e barra da calça na saída do trabalho
Ltda., obra da Petrobras. Informou na reclamação trabalhista que, diariamente, todos os
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 12:13
Instituto é condenado por demitir secretária com problemas psiquiátricos
contrato, prorrogado devido à concessão de auxílio-doença pelo INSS. Na reclamação trabalhista
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2015 - 14:07
Pleno reafirma jurisprudência sobre concessão de equiparação salarial em cadeia
em relação ao colega apontado na primeira reclamação trabalhista que deu origem à cadeia equiparatória
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 16:45
Desembargadora Maria Helena Mallmann é aprovada em sabatina para o cargo de ministra do TST
Processo Judicial Eletrônico, a competência da Justiça Trabalhista para o julgamento de ações de
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 12:45
OAB divulga conquistas da Agenda Legislativa à advocacia e cidadania
advocacia trabalhista e do Novo Código de Processo Civil (CPC), na Câmara. Outra importante vitória foi
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 13:15
Diferenças salariais mudam cálculo de aposentadoria
A obtenção de diferenças salariais em reclamatória trabalhista dá direito ao segurado, aposentado
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 18:30
Banco é condenado por não instalar portas de segurança em agência
trabalhista a responsabilidade civil objetiva da instituição bancária, em face da atividade de risco
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 11:30
Advogado do Banco do Brasil terá horas extras calculadas pelo divisor 100
além dessa jornada, razão pela qual ajuizou ação trabalhista para receber as horas extras após a quarta hora trabalhada
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 14:11
Advogado que agiu com negligência é condenado a indenizar cliente que perdeu a demanda
pedido formulado na reclamatória trabalhista foi julgado procedente
